Resenha: Oligarquias e partidos políticos

A organização de partidos políticos vem sendo objeto de estudo desde a publicação Sociologia dos Partidos Políticos, de Robert Michels, escrito no começo do século XX. Michels utilizou de referência para o estudo o Partido Social-Democrata Alemão (SPD), que no qual fez parte. Segundo Michels, o SPD era um exemplo claro de partido complexo e revolucionário.

A partir de análises organizacionais, Michels explica as inevitáveis tendências que os partidos políticos podem converter na perspectiva do conceito de “lei férrea da oligarquia”. Nesse conceito, o autor apresenta o impossível desfecho do ato democrático em organizações grandes e complexas, sendo possível apenas em grupos menores. Dentro dessa configuração em um partido, para Michels existe uma tendência por parte dos líderes de se separarem da massa e dos ideais democráticos revolucionários do princípio. O desvinculo ocorre por causa da necessidade de controle sobre a estrutura organizacional, poder ilimitado, especialização/divisão de funções partidárias, status, e quantidade de votos. Nessa fase, essa liderança forma uma oligarquia que possui conhecimento de todo o controle administrativo dessa “empresa” impondo sua vontade sobre a coletividade. Então, percebe-se uma lógica de empresa que se encaminha para esbarrar em problemas de legitimidade e representação. Segundo Leach (2005), a oligarquia na lógica de lei férrea concentra poder ilegítimo sem oposição à autoridade. A relação entre líderes e liderados seria antagônica.

A ilegitimidade, para Couto (2010), é vista em três formas: (1) indivíduos que não receberam mandato para exercer liderança; (2) líderes que excedem valores propostos; (3) atitude do líder que não foi sancionada pelo grupo.

A fomentação lógica de Michels foi criticada no contexto pós-guerra. Hands (1971) aponta que o pensamento de Michels traz um equívoco quando explica o crescimento organizacional como fenômeno espontâneo e sem limites. Esse crescimento elevaria o poder dos líderes, segundo Michels. Dentre essas noções apresentadas, outro autor argumenta sobre a relação de poder, Cassinelli disse que a liberdade de controle não é possível, porque os líderes não podem abandonar os desejos dos membros. Considerando a organização enquanto estrutura, a elite depende do partido como estrutura que, por si só, depende das reações dos membros. No contexto democrático, o partido político deve ser mais aberto visando apoio público. Embora, se o partido tem como objetivo a homogeneidade social, pureza de doutrina e a seleção dos membros, esse se encaminharia para o controle oligárquico não se adaptando no ambiente competitivo.

O poder está diretamente ligado à política, mas precisa de cooperação entre os membros para o funcionamento das relações. Umas das válvulas de escape para o poder coercitivo é o poder consensual, os acordos são potentes meios para sustentar a organização, empatia, etc. E quanto mais os líderes adéquam suas decisões com as orientações dos membros, mais o partido é bem sucedido, a participação pode ocorrer com o direito do veto ou voto. A liderança deve ser responsável para construir uma relação saudável de funcionamento recíproco.

No Brasil, a configuração política atual tem herança histórica. Desde o surgimento dos primeiros partidos democráticos se vê um intenso rearranje organizacional de criar partidos, trocar de nomes, integrar membros, outros saem e abrem seus partidos, etc. Isso tudo é uma tentativa desesperada para se adaptar no contexto contemporâneo numa falsa lógica de inovação, mas com ideais imprecisos e sustentados por interesses próprios. Esses interesses envolvem soberania, influência social, status, poder, controle, dinheiro, etc. Com a descoberta das fraudes da Operação Lava Jato, são visíveis alguns pontos tratados por Robert Michels considerando os partidos como empresas. Esse é um dos reflexos que ocorrem no Brasil, numa ampla rede de barganha que praticamente todos os partidos políticos estão envolvidos nos “esquemas de lavagem de dinheiro”. Os partidos políticos seriam grandes empresas que sobrevivem anos no poder pela prática de troca de favores cíclica que um depende do outro. Quando um membro cai, ele busca uma alternativa de benefícios com as delações premiadas e como consequência vem o efeito dominó arrastando todos os envolvidos.

Os últimos acontecimentos mostram como esses líderes não usaram sua representatividade em favor do bem público e perdem sua legitimidade por excederem limites impostos. O que se espera dessas revelações é o rompimento das práticas de corrupção, reflexões sobre a representatividade, atuação assídua da sociedade na política e melhor escolhas de representantes políticos.

Referência

BRAGA, Maria. Democracia e Organização nos Partidos Políticos: Revisitando os Microfundamentos de Michels. Publicado na Revista de Sociologia e Política em 2012.

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